Menor conduzindo ciclomotor é apreendido em Estância, SE

Adolescente, de 13 anos, foi flagrado no Km 152 da BR 101.

Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do município.

Um adolescente, de 13 anos, foi apreendido após ser flagrado conduzindo um ciclomotor na BR 101 em Estância (SE), distante 68 km de Aracaju.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal abordaram o menor na manhã desta quinta-feira (16) no Km 152 da rodovia.
O adolescente foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, onde o responsável pelo adolescente responderá pelo crime previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que compreende descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar. Podendo ser atribuída pena de multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.